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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.630/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.632/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.633/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.635/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.636/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.638/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.648/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.650/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.651/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.652/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.653/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.655/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.656/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°585/10

868.348/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°590/10

868.361/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.362/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.368/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.369/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.375/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.376/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.382/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.383/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.389/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.390/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.396/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.397/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.403/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.404/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.410/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.411/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.417/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.418/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.424/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.679/2008-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL

868.683/2008-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°584/10

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°574/10

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°574/10

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°574/10

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°574/10

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI Nº 51/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDAOF. N°560/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

810.996/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°577/10

860.498/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°577/10

860.513/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°577/10

860.514/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°577/10

860.515/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°577/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.065/2005-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

868.038/2006-RICARDO AKIO MASUMOTO

868.059/2006-RICARDO AKIO MASUMOTO

868.068/2006-FERNANDO REIS GIORDANO

868.136/2006-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN

868.142/2006-CERÂMICA CAMPO GRANDE LTDA

868.211/2007-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LT D A

868.265/2007-PAULO CEZAR COUTINHO ALMEIDINHA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDAOF. N°559/10

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.099/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

868.159/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME-OF. N°569/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.249/2009-SAME HASSAN GEBARA ME

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.358/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.359/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.360/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.363/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.364/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.365/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.366/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.367/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.370/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.371/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.372/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.373/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.374/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.377/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.378/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.379/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.380/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.381/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.384/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.385/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.386/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.387/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.388/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.391/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.392/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.393/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.394/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.395/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.398/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.399/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.400/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.401/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.402/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.405/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.406/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.407/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.408/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.409/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.412/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.413/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.414/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.415/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.416/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.419/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.420/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.421/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.422/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.423/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.425/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.426/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.427/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.428/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.429/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.430/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.431/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.432/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.433/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.434/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.442/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.445/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.443/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

868.444/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°587/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.161/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 70

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