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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
80
Página
73

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Águas Minerais Brasileiras Ltda - Amb - 896458/01 Not.129/2010 - R$ 196,17

Albuquerque Mineração LTDA. - M.E. - 896253/03 Not.106/2010 - R$ 2.756,15, 896253/03 - Not.104/2010 - R$ 240,96, 890194/93 - Not.121/2010 - R$ 196,17

Amancio Raymundo - 896158/96 - Not.120/2010 - R$ 196,17

Armando Lauvers - 896551/03 - Not.119/2010 - R$ 240,96

Ayube Casemiro Bettecher - 896140/02 - Not.92/2010 - R$ 51,25

Caliman Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896078/03 Not.138/2010 - R$ 240,96

Carlos Antonio do Amaral - 896512/01 - Not.124/2010 - R$ 196,17

Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. -896415/01 - Not.125/2010 - R$ 196,17, 896416/01 - Not.126/2010 R$ 196,17, 896418/01 - Not.127/2010 - R$ 196,17, 896419/01 Not.128/2010 - R$ 196,17

Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.133/2010 - R$ 196,17

Dunas Mineração e Construção Ltda - 896304/03 Not.109/2010 - R$ 240,96, 896303/03 - Not.108/2010 - R$ 240,96

Edvaldo Favarato Filho - 896223/03 - Not.96/2010 - R$ 240,96, 896224/03 - Not.98/2010 - R$ 240,96

Fabiano Faria - 896400/01 - Not.123/2010 - R$ 196,17

Gelson Facheti Vassoler - 896511/03 - Not.116/2010 - R$ 240,96

Gercelino Agner - 896485/01 - Not.132/2010 - R$ 196,17

Granitos Labrador Ltda me - 896288/03 - Not.107/2010 - R$ 240,96

Granitos Montanha Ltda - 896235/03 - Not.99/2010 - R$ 240,96, 896360/03 - Not.112/2010 - R$ 240,96

Granvieri Granitos Vieira Ltda - 896319/03 - Not.110/2010 R$ 240,96

Grupo de Pesquisa e Mineração Ltda - 896002/03 Not.139/2010 - R$ 240,96, 896047/03 - Not.140/2010 - R$ 240,96

Helênio Hermes Pereira - 896236/03 - Not.100/2010 - R$ 240,96

Hrd Granitos do Brasil Ltda - 896497/03 - Not.115/2010 R$ 240,96

Jandir Fraga - 896244/03 - Not.103/2010 - R$ 240,96

Jones Garcia Marques - 896452/03 - Not.114/2010 - R$ 240,96

José Renato Ferreira - 896534/01 - Not.134/2010 - R$ 196,17

Laurindo Cardoso de Almeida - 896471/01 - Not.130/2010 R$ 196,17

Luiz Augusto Breda Zuqueto - 896334/03 - Not.111/2010 R$ 240,96

Meciele Marchiori - 896479/01 - Not.131/2010 - R$ 196,17

Mineração Granorte Ltda - me - 896238/03 - Not.101/2010 R$ 240,96, 896239/03 - Not.102/2010 - R$ 240,96

Mineração Santa Rita LTDA. - 896590/01 - Not.137/2010 R$ 196,17

Mineração Vila Rica Ltda me - 896434/03 - Not.94/2010 R$ 240,96

Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896434/01 Not.122/2010 - R$ 196,17

Narciso Sequim - 896539/01 - Not.135/2010 - R$ 196,17

Paulo Vieira Marques Filho - 896578/01 - Not.136/2010 - R$ 196,17

Royal Granite do Brasil LTDA. - 896526/03 - Not.117/2010 - R$ 240,96, 896528/03 - Not.118/2010 - R$ 240,96

Ruimar Vieira - 896394/03 - Not.113/2010 - R$ 240,96

Vera Lucia Terci Flores - 896212/01 - Not.93/2010 - R$ 213,46

RELAÇÃO Nº 71/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.730/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°556/2010

896.780/2009-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-OF. N°735/2010 e 511/2010

896.790/2009-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA-OF. N°736/2010 e 516/2010

896.802/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°528/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.241/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°705/2010

896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°667/2010

896.641/2002-MINERAÇÃO TIJUCA LTDA - ME-OF. N°733/2010

Defere pedido de reconsideração(262)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.318/1987-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°456/2010

890.248/1994-GRANCOL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°497/2010

896.324/2001-BIANCOGRES CERAMICA S/A-OF. N°739/2010

896.930/2006-BSM - BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°457/2010

896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°498/2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.290/1989-ADHEMAR FERREIRA RAMOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.200/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°523/2010

896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°522/2010

896.136/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°520/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- FONTE: SANTA ROSA; MARCA:CAMPINHO, EMBALAGEM: 1,5L (com gás)- DOMINGOS MARTINS/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME- FONTE: PARAJU; MARCA: DOMINGOS MARTINS; EMBALAGEM: 20 E 10 L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 64 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2010, p. 73

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