DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.340/2009-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-

OF. N°0618/2010

868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND-OF. N°0615/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.240/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.243/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.244/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.245/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.246/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.247/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.249/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°617/2010

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°617/2010

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°600/2010

868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°0601/2010

868.231/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0619/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPRegistro de Licença No.:33/2005 - Vencimento em 26/03/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP -AI N°55/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.322/2007-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°94/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°241/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.338/1986-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

868.331/2000-VANER ROBERTO DOS SANTOS

868.166/2005-ORLANDO FELIPE SILVESTRE DOS SANTOS

868.537/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.- AI N°93/2010

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI