Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.331/2000-VANER ROBERTO DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.340/2009-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-
OF. N°0618/2010
868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND-OF. N°0615/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.240/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.243/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.244/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.245/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.246/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.247/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.249/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°617/2010
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°617/2010
868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°600/2010
868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°0601/2010
868.231/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0619/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPRegistro de Licença No.:33/2005 - Vencimento em 26/03/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP -AI N°55/2010
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)
868.322/2007-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°94/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°241/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.338/1986-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A
868.331/2000-VANER ROBERTO DOS SANTOS
868.166/2005-ORLANDO FELIPE SILVESTRE DOS SANTOS
868.537/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.- AI N°93/2010
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.331/2000
- 868.340/2009
- 868.114/2010
- 868.240/2007
- 868.243/2007
- 868.244/2007
- 868.245/2007
- 868.246/2007
- 868.247/2007
- 868.249/2007
- 866.528/1986
- 866.529/1986
- 866.530/1986
- 868.021/2004
- 868.174/2005
- 868.231/2009
- 868.261/2005
- 868.179/2004
- 868.322/2007
- 868.073/2005
ver todos os 24 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 69