DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.092/2001-MINERAÇÃO RIO JATOBÁ S/A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

753.834/1996-VALE S A- AI N°636/2010

850.167/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°721/2010

850.514/2004-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- AI N°722/2010

850.515/2004-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- AI N°723/2010

850.516/2004-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- AI N°724/2010

850.517/2004-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- AI N°725/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.073/2007-PABLO RODRIGUES REIS -Alvará N°548/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

853.540/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.495/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°635/2010

850.260/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA-AI N°633/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.430/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

850.596/2000-HM DO BRASIL LTDA.

850.144/2004-VALE S/A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.055/1974-VALE S A-OF. N°1.566/2010

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1.561/2010

Reitera exigência(366)

808.055/1974-VALE S A-OF. N°1.824/2009-60(sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA-Registro de Licença n°020/2010 de 19/04/2010-Vencimento em 20/06/2010

RELAÇÃO Nº 98/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Dirceu Santos Frederico Sobrinho - 850083/07

Thomas Francisco Manoel Silva Moreira - 850887/07, 850887/07

RELAÇÃO Nº 99/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adicélia Maria Mendes - 850254/08

Aureliano Alves de Ataide - 850127/08

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850112/08, 850113/08, 850114/08, 850115/08, 850111/08

Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850848/06

Ciro Marcial Roza - 850022/09

Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850043/09, 850044/09, 850067/09, 850068/09

Edivaldo da Costa - 851297/08, 851298/08

Empresa Agrícola Fluminense - 850477/08, 850478/08, 850479/08, 850474/08

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850248/08

Francisco Alves Mendes - 851075/07, 851076/07, 851080/07, 851081/07

João Batista de Castro - 850250/08

João Salim - 850800/08

José Aparecido da Silva - 850042/09

Joselito Bernardo Ramos - 850853/06

Luciano de Paula e Silva - 850031/00

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 851043/07

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850748/06

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850172/08

Minerbrase Mineradora Ltda - 850089/08

Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 850128/08

Orsa Produtos e Materiais de Mineração LTDA. - 850619/07, 850620/07, 850169/03, 850303/03, 850494/06, 850495/06, 850134/07, 850336/08

Pedro Tavares e Silva - 850777/07

Plataforma Mineração e Terraplanagem Ltda - 850117/08

Rui Rossi Brasil - 850011/09, 850012/09

Saulo Romero Ribeiro Barbosa - 850139/08, 850140/08

Sebastião Paulo de Morais - 850599/07, 850600/07

Sergio Aparecido de Oliveira Cordeiro - 850050/09

Suerley Araújo Teodoro - 850272/07, 850275/07, 850278/07, 850279/07

Tamin Mineração Ltda - 850430/06, 850427/06, 850444/06, 850445/06

Thomas Francisco Manoel Silva Moreira - 850887/07

Valdir Dal Moro - 850555/08

RELAÇÃO Nº 100/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bernardo Mello do Nascimento - 850459/07 - Not.203/2010 - R$ 19.384,24

Divaldo Salvador de Souza - 850943/07 - Not.205/2010 - R$ 23.488,56

RELAÇÃO Nº 101/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bernardo Mello do Nascimento - 850459/07 - Not.204/2010 - R$ 3.964,67

Divaldo Salvador de Souza - 850943/07 - Not.206/2010 - R$ 1.982,34

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO