DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.639/2003-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA- Cessionário:PM2 Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.193.835/0001-80- Alvará n°276/2006

866.657/2003-PM1 MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PM2 Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.193.835/0001-80- Alvará n°277/2006

866.148/2004-BBKM BRASIL INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 11.208.549/0001-92- Alvará n°6.867/2007

866.481/2008-RODRIGO ALMEIDA E SILVA- Cessionário:Nelson Dalpiaz- CPF ou CNPJ 393.769.901-53- Alvará n°12.432/2008

866.678/2008-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°3.968/2009

866.679/2008-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°12.964/2009

866.079/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°5.008/2009

866.080/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°5.009/2009

866.081/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°5.010/2009

866.082/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°5.011/2009

866.084/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°5.012/2009

866.085/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°5.013/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.077/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4.706/2003

866.085/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.841/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.787/1980-Mineração Apoena S/A

866.159/2007-Calcário Vale do Araguaia S/A

866.472/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.522/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.523/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.526/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.264/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.440/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.510/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.512/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

860.787/1980-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A

866.203/2009-Minascal Calcário e Derivados Ltda-ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.155/2007-PEDRO RAMALHO

867.156/2007-PEDRO RAMALHO

867.157/2007-PEDRO RAMALHO

867.158/2007-PEDRO RAMALHO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG N°01/2010 - Prazo 05 anos

866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG N°02/2010 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.284/2005-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

867.285/2005-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

867.286/2005-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

867.287/2005-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

867.288/2005-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.200/1999-Gonçalo Clemente de Assis- AI N°645/2009

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.605/2004-CELSO CARMELITO LUCIAN

866.718/2004-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.722/2004-PEDRO SEVERINO FELBER

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.605/2004-CELSO CARMELITO LUCIAN

866.722/2004-PEDRO SEVERINO FELBER

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

866.608/2007-CLAUDINEI DA SILVA AMORIM- Registro de Licença N°19/2009- Publicado no DOU de 21/05/2009

Indefere o Licenciamento(740)

866.683/2006-PEDREIRA VITÓRIA LTDA-ME

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.016/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:05/2008 - Vencimento em 14/09/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

867.219/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI- Registro de Extração N°01/2010 de 12/05/2010

867.273/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI- Registro de Extração N°02/2010 de 12/05/2010

866.869/2009-ITAÚBA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°03/2010 de 12/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.683/2007-NEUCY PIO PERON

867.054/2007-DRAGA MONTE SANTO LTDA

866.645/2008-BELCHIOR BERNARDES MATOS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA