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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.985/2007-MARIA MÁRCIA XIMENES COLAÇO ME- AI N°681/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.928/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.897/2009 - Cessionario:800.032/2010-M. DO SOCORRO DE MENEZES CERÂMICA ME- CPF ou CNPJ 04.748.722/0001-80

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-BEBERIBE/CE - Guia n° 004/2010-12.000TONELADAS-ARGILA CERÂMICA- Validade:29/04/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.175/2009-ESPEDITO LEMOS AMORIM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.075/2005-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°206/2010

800.100/2006-EUROBRASIL LTDA-AI N°221/2010

800.103/2006-EUROBRASIL LTDA-AI N°222/2010

800.126/2006-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°249/2010

800.247/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA-AI N°227/2010

800.249/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA-AI N°226/2010

800.363/2006-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°241/2010

800.364/2006-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°240/2010

800.008/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°235/2010

800.009/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°234/2010

800.010/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°248/2010

800.011/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°246/2010

800.012/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°247/2010

800.013/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°245/2010

800.015/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°243/2010

800.105/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°224/2010

800.116/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°225/2007

800.154/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-AI N°223/2010

800.155/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-AI N°242/2010

800.199/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°232/2010

800.243/2007-MAURICIO SIDRIM TARGINO-AI N°233/2010

800.423/2007-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°239/2010

800.452/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-AI N°237/2010

800.453/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-AI N°238/2010

800.454/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-AI N°236/2010

800.455/2007-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°230/2010

800.468/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-AI N°228/2010

800.493/2007-ADERSON TAVARES BEZERRA JUNIORAI N°231/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- Registro de Licença No.:282/1978 - Vencimento em 10/06/2013

800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:293/1997 - Vencimento em 01/12/2013

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.070/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL- AI N°211/2010

800.071/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL- AI N°208/2010

800.077/2005-MARCELO MOULÃO- AI N°

800.089/2005-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°216/2010

800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS CAMPELO- AI N°220/2010

800.140/2005-JUAREZ LEAL DOS SANTOS- AI N°337/2009

800.168/2005-ADÃO FERNANDES DE LIMA- AI N°218/2010

800.173/2005-ADÃO FERNANDES DE LIMA- AI N°217/2010

800.180/2005-PEDRO PAULO SERPA DE SOUSA- AI N°203/2010

800.251/2005-FRANCISCO DANIEL SANTIAGO- AI N°219/2010

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.221/2004-JOSÉ PACHECO VIANA-OF. N°583/2010

800.232/2005-EVANDRO CARLOS HOLANDA-OF. N°765/2010

800.382/2005-HELDERMAR MOREIRA-OF. N°766/2010

800.194/2006-L. E. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°767/2010

800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CARÂMICA-ME-OF. N°768/2010

800.340/2006-PEDREIRAS COITE LTDA-OF. N°756/2010

800.504/2006-EQUUS - INDUSTRIAL DE CARROCERIAS LTDA - ME-OF. N°769/2010

800.127/2007-EDUARDO ALBERTO ROCHA - ME-OF. N°770/2010

800.157/2007-M A BARROS SILVA DE SOUZA - MEOF. N°758/2010

800.182/2007-BENEDITO RODRIGUES VELOSO - MEOF. N°757/2010

800.318/2007-FRANCISCO GEISON ALVES DE ABREUOF. N°759/2010

800.680/2007-ANTONIO LUCIANO PEREIRA GOMES-

ME-OF. N°760/2010

800.979/2007-F EVERARDO A TERCEIRO ME-OF. N°761/2010

800.980/2007-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME-OF. N°762/2010

800.136/2008-ADRIANA L. DE SOUSA-ME-OF. N°763/2010

800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA-OF. N°764/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.428/2006-JOSE WAGNER VIANA AVELINO- Registro de Licença No.:862/2008 - Vencimento em 31/12/2010

800.440/2006-CERÂMICA KAPPA INDÚSTRIA LTDARegistro de Licença No.:807/2007 - Vencimento em 09/03/2010

800.119/2007-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença No.:836/2007 - Vencimento em 27/04/2013

800.203/2007-CERAMICA CRIANCO LTDA- Registro de Licença No.:819/2007 - Vencimento em 31/12/2010

800.495/2007-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS- Registro de Licença No.:932/2009 - Vencimento em 16/10/2013

800.496/2007-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA- Registro de Licença No.:884/2008 - Vencimento em 16/10/2013

800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:886/2008 - Vencimento em 17/11/2010

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

800.089/1982-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA- AI N°703/2009

800.446/2002-EVANDRO PEREIRA DA SILVA-ME- AI N°689/2009

800.449/2005-ARLENE CORREIA FERREIRA ME- AI N°740/2006

800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GÓIS- AI N°688/2009

800.434/2006-JOSE AIRES GIRÃO-ME- AI N°700/2009

800.494/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GÓIS- AI N°698/2009

800.214/2007-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS ME- AI N°696/2009

800.437/2007-AGOSTINHO ALVES JERONIMO ME- AI N°684/2009

800.985/2007-MARIA MÁRCIA XIMENES COLAÇO ME- AI N°681/2009

800.022/2008-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTEME- AI N°680/2009

800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE_LTDA- AI N°677/2009

800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA - ME- AI N°678/2009

800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS- AI N°8007652008

800.784/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A- AI N°690/2009

800.785/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A- AI N°691/2009

800.786/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A- AI N°692/2009

800.787/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A- AI N°693/2009

800.835/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A- AI N°694/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA-Registro de Licença n°1.012/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 18/06/2010

800.817/2008-JOSE PIRES BELFORT NETO-Registro de Licença n°1.014/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 31/08/2010

801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA-Registro de Licença n°1009/2010 de 23/03/2010-Vencimento em 23/10/2010

800.288/2009-ZELIA GARCEZ DOS SANTOS-Registro de Licença n°1007/2010 de 12/03/2010-Vencimento em 14/07/2010

800.290/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1010/2010 de 23/03/2010-Vencimento em 09/06/2011

800.291/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1011/2010 de 23/03/2010-Vencimento em 09/06/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.611/2008-JOMASA JOÃO MOYSES AGROPECUARIA S/A-OF. N°404/2010

801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°426/2010

800.282/2009-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°522/2010

800.287/2009-FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS-OF. N°456/2010

800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ MEOF. N°588/2010

800.725/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°581/2010

800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇALVES-OF. N°392/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.025/2009-MANOEL CLÊNIO MENDONÇA LEAL

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.238/2001-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA

800.135/2003-VALMAR PINHEIRO LIMA

800.168/2004-LAGOA AZUL AQUICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.195/2008-EDUARDO EMANNUEL PAIVA PEREIRA ME

800.061/2009-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA

RELAÇÃO Nº 40/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Egberto Elson Moreira - 800310/06 - Not.275/2010 - R$ 214,28

Helder Perazzo Leite Galvao - 800257/05 - Not.276/2010 R$ 241,07

José Ferreira de Sousa - 800141/05 - Not.277/2010 - R$ 241,07

Mont Granitos S/a - 800240/07 - Not.273/2010 - R$ 214,28

Peter Wagner Poty - 800093/05 - Not.278/2010 - R$ 241,07

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2010, p. 63

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