DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.287/2009-DAVID GERALDO VENTURA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

846.126/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°118/2010

846.290/2009-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°117/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.428/2008-JORGE MADRUGA DE CARVALHO

846.053/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 846.200/2008-PETER FICKER Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 846.090/2002-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°1041/07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°287/2010 846.110/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°61/2010 846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°216/2010 846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°220/2010 846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°109/2010 846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°105/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.090/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°43/2010 846.091/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°044/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-SANTA RITA/PB - Guia n° 021/2009 e 022/2009-18.000 T e 15.000 TAreia e Argila- Validade:21/10/2010 e 21/10/2010 846.228/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-FAGUNDES/PB - Guia n° 002/2010-5.000 T-Granito- Validade:18/11/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.007/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°7.245/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.216/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.234/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.235/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.250/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.252/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA 846.042/2007-JOSÉ FERREIRA TAVARES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.038/2007-ADALBERTO DE SÁ QUEIROGA-AI N°02/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.292/2007-AMARAL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.112/2004-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS-OF. N°112/2010 846.035/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°113/2010 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 846.180/1999-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.135/2009-GLADSTONE CLEMETINO SALES-Registro de Licença n°244/2010 de 22/02/2010-Vencimento em 10/07/2019

846.227/2009-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-Registro de Licença n°243/2010 de 28/01/2010-Vencimento em 10/09/2021

846.231/2009-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO MERegistro de Licença n°245/2010 de 22/02/2010-Vencimento em 01/06/2019

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA