Processo minerário
846.035/2006
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2010 e 09/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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EDITAL DE 32/2011
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PORTARIA Nº 151, DE 8 DE JULHO DE 2010
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 80
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