Processo minerário

846.204/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1164/2016-180 dias

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3. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1164/2016

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4. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°983/2015-60 dias

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5. 08/10/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 08/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/11/2010 Seção 3

   Página 138 do DOU de 09/11/2010 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/11/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 24/2010

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8. 08/11/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 24/2010

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9. 29/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

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10. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 80

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