DESPACHO DO CHEFE

DESPACHO DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 54/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.100/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A

826.117/2010-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.457/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.458/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.641/2009-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pes-

quisa(126)

826.431/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°581/2010

826.540/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°581/2010

826.195/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°581/2010

826.196/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°581/2010

826.340/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°572/2010

826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°584/2010

826.466/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°577/2010

826.469/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°576/2010

826.577/2009-AUGUSTO DE AZEVEDO MACEDO-OF. N°583/2009

826.069/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. N°562/2010

826.070/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. N°563/2010

826.108/2010-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDAOF. N°582/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.488/2004-AMANDIO KRAEMER FILHO-AI N°100/2010

826.489/2004-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°99/2010

826.492/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-AI N°98/2010

826.505/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°95/2010

826.506/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°94/2010

826.520/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AI N°92/2010 826.018/2005-AREIAL RESSACA LTDA-AI N°67/2010 826.089/2005-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°114/2010 826.096/2005-ALEXSANDER FERREIRA BUENO-AI N°113/2010 Aceita defesa apresentada(241) 826.488/2004-AMANDIO KRAEMER FILHO 826.489/2004-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.291/2006-COPERCANA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇUCAR DE NOVA AURORA-OF. N°586/2010 826.610/2006-VILSON HILGEMBERG-OF. N°591/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.559/2002-ADEMIR MARTINEZ CIPRIANO-OF. N°1.098/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.285/1997-MILTON JOSÉ ANDREIS- Área de 50,00 ha para 10,27 ha-BASALTO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-DIABÁSIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.620/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA 826.678/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO

LT D A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.725/2006-TARCISIO DE MEIRA LINS FILHO-ALVARÁ N°4.653/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°589/2010

826.565/2000-AMAURI ANTONIO BALDAN - ME-OF. N°590/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.474/2009-180 dias

826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°1.213/2009-180 dias

826.087/2007-IRINEU BACELLAR ARAPOTI-OF. N°1.626/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°564/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.538/1957-EFFEDIP MINERAÇÕES LTDA-OF. N°593/2010

812.853/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°592/2010

826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°588/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDA-OF. N°967/2009

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°153/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.297/2006-PEDREIRA MAURÍCIO DE ROSIS LTDARegistro de Licença No.:857/2006 - Vencimento em 05/12/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.095/1993-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.DOU de 19/04/2004

FRANCISCO NAILOR CORAL