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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

840.090/2005-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR -AI N°189/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.010/2007-G.I. DOS SANTOS-AREIAS-ME-OF. N°554/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.576/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°122/10

840.577/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°121/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 118/2010

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 117/2010

840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 116/2010

840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S/A- AI N° 119/2010

840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI N° 120/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI Nº autos 088 e 110/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°564/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°587/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 28/01/2011

840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°585/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010

840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°586/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°514/2010

840.206/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°480/2010

RELAÇÃO Nº 62/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.137/2010-BRITA FORTE LTDA EPP

840.151/2010-MINERADORA SÃO JORGE S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.127/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.

N°490/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.083/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.022/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°7.719/2005

840.010/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Cessionário:SERVMINA-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°2.220/2008

840.003/2009-LUIZ CARLOS SIQUEIRA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°3.518/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.163/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.715/2009

840.164/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.278/2009

840.168/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.279/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.012/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.017/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.025/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.032/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.587/2007-RICARDO ARAÚJO ATAIDE

840.097/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.384/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°114/2010

840.385/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°115/2010

840.388/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI N°113/2010

840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO-AI N°123/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.098/2005-ALBERTO MARTINS MOREIRA NETO

840.150/2006-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.373/2009-ANTONIO FERREIRA LINS-Registro de Licença n°588/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 02/12/2012

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2010, p. 85

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