Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO-AI N°123/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
840.090/2005-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR -AI N°189/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.010/2007-G.I. DOS SANTOS-AREIAS-ME-OF. N°554/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.576/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°122/10
840.577/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°121/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 118/2010
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 117/2010
840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 116/2010
840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S/A- AI N° 119/2010
840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI N° 120/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI Nº autos 088 e 110/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°564/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°587/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 28/01/2011
840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°585/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010
840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°586/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°514/2010
840.206/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°480/2010
RELAÇÃO Nº 62/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.137/2010-BRITA FORTE LTDA EPP
840.151/2010-MINERADORA SÃO JORGE S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.127/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.
N°490/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.083/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.022/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°7.719/2005
840.010/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Cessionário:SERVMINA-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°2.220/2008
840.003/2009-LUIZ CARLOS SIQUEIRA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°3.518/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.163/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.715/2009
840.164/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.278/2009
840.168/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.279/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.012/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.017/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.025/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.032/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.587/2007-RICARDO ARAÚJO ATAIDE
840.097/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.384/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°114/2010
840.385/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°115/2010
840.388/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI N°113/2010
840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO-AI N°123/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.098/2005-ALBERTO MARTINS MOREIRA NETO
840.150/2006-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.373/2009-ANTONIO FERREIRA LINS-Registro de Licença n°588/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 02/12/2012
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2010, p. 85