DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°1278/2010

890.132/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1263/2010

890.135/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1261/2010

890.270/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-OF. N°1276/2010

890.418/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-OF. N°1277/2010

890.186/2010-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1362/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.422/1991-ILAN AKHERMAN-OF. N°1279/2010

890.212/1998-ILAN AKHERMAN-OF. N°1257/2010

890.291/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA-OF. N°1258/2010

890.515/1999-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1280/2010

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1265/2010

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1269/2010

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°1266/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.309/2005-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1250/2010

890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°1251/2010

890.052/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°1252/2010

890.466/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-OF. N°1253/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.373/2008-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.351/2002-HERVAL RANGEL-AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1254/2010

990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.255/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA -ME

890.340/2004-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.044/2010-JOCIMAR P. GUIMARAES ME-OF. N°1367/2010

890.061/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1400/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1366/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.193/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°567/2006

890.508/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°756/2006

890.080/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°518/2007

890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°322/2007

890.430/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°323/2007

890.015/2004-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°353/2007

890.214/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAAI N°600/2007

890.334/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°855/2007

890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°236/2008

890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°235/2008

890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME-AI N°719/2008

890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°735/2008

890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°736/2008

890.552/2007-CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-AI N°1.168/2008

890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°454/2009

890.521/2008-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-AI N°537/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.468/2006-DOMINGOS GATTO NUNES-OF. N°1272/2010

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- AI N°1.181/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.246/1991-AREAL BELLOTI LTDA ME- Alvará n°1655/1993 - Cessionário: AREAL RIO POMBA LTDA- CNPJ 36.289.239/0001-70

890.249/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°3.150/2003 - Cessionário: CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ 11 . 3 4 3 . 8 4 6 / 0 0 0 1 - 0 0

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.407/2004-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1418/2010

890.194/2007-AREAL ESPELHO D´ ÁGUA LTDA-OF. N°1397/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°1407/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.392/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°1404/2010