Processo minerário

890.428/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39790/2026/DIVDEF/ANM

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2. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°11573/2021/SEFAM-RJ/ANM-DOU de 14/05/2021

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3. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11573/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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5. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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8. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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10. 23/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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13. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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14. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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