DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 147/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.733/1976- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

801.966/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°703/1993.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

831.881/2004-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 160/2010

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.792/1995-DUPAK LTDA ME- Arrendatário:AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 - Termino do arrendamento: Prazo 20 ( vinte ) anos a partir da averbação do DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

818.997/1969-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Portaria de Lavra nº 240/04- Cessionário:CERAMICA PORTINARI S/ACNPJ 00.334.497/0001-84.

820.749/1971-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- Portaria de Lavra nº 755/1981- Cessionário:SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA - FÁTIMA LTDA- CNPJ 83.706.499/0001-84.

860.463/1991-MINERADORA SAHARA LTDA- Portaria de Lavra Nº 136/97- Cessionário:HELLEN JARJOUR- CNPJ 10.934.430/0001-34.

840.164/1997-USINA DE BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 308/2004- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.139/1984-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- Portaria n°97/93- Cessionário:815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA- CNPJ 03.222.166/0001-01

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY