DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.004/1997-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício nº 644/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício nº 993/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

880.057/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício nº 630/2010 Superintendencia/DNPM/RO-AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.229/2002-INNOCÊNCIO ALVES COSTA JÚNIOR

886.037/2007-NELCIDES DE ALMEIDA MELLO

886.214/2008-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-AI N°329/2010, publicado no DOU de 20/05/2010,Seção I,Pág.72

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAAlvará n°4.687/2007 - Cessionario:886.100/2010-J.M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 02.162.680/0001-75

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.222/2009-EMERSSON M. DE SOUZA ME-Registro de Licença n°012/2010 de 31/05/2010-Vencimento em 14/05/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.550/2007-COMERCIAL ROCHA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

886.110/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°150/2007, publicado no DOU de 11/03/2010, Seção I, Página 87

Aceita defesa apresentada.(1846)

886.098/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.099/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.100/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.101/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.110/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 79/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.316/2009-VALMIR VIEIRA AMARO - Publicado DOU de 04/05/2010, Relação n° 67/2010, Seção I, pág. 68- Onde se lê: " Metalmig Mineração Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 34.546.038/0001-95", leia-se: "CNPJ: 34.456.038/0001-95 ".

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

886.326/2005-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME Publicado DOU de 26/01/2009, Relação n° 02/2009, Seção I, pág. 52- Onde se lê:.. "Vencimento: 01/06/2010", leia-se:... " Vencimento: 07/10/2013 ...".

RELAÇÃO Nº 80/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ademar Chagas da Silva - 886361/05

Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08, 886261/08

Celio Luiz Dos Santos - 886232/08

Cloves Borba Filho - 886352/05

Elias Jose de Oliveira - 886340/07

Eva Sales Faustino - 886213/08

Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886328/07

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886328/04

Karen Fernandes de Oliveira - 886206/08

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886091/07, 886083/07, 886084/07, 886085/07

Renato Sebastião Ripke - 886100/08

RELAÇÃO Nº 81/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edson Luiz Leite - me - 886237/02 - Not.283/2010 - R$ 16.202,09

Joao Batista Ferreira da Silva - 886124/03 - Not.226/2010 R$ 18.486,31

Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886154/04 Not.241/2010 - R$ 22.007,38, 886135/04 - Not.249/2010 - R$ 22.007,38, 886139/04 - Not.247/2010 - R$ 22.007,38, 886147/04 Not.245/2010 - R$ 22.007,38, 886153/04 - Not.243/2010 - R$ 22.007,38, 886115/04 - Not.265/2010 - R$ 22.007,38, 886120/04 Not.263/2010 - R$ 22.007,38, 886121/04 - Not.261/2010 - R$ 22.007,38, 886123/04 - Not.251/2010 - R$ 22.007,38, 886126/04 Not.259/2010 - R$ 22.007,38, 886127/04 - Not.257/2010 - R$ 22.007,38, 886133/04 - Not.255/2010 - R$ 22.007,38, 886134/04 Not.253/2010 - R$ 22.007,38, 886080/04 - Not.277/2010 - R$ 22.007,38, 886081/04 - Not.275/2010 - R$ 22.007,38, 886082/04 Not.273/2010 - R$ 22.007,38, 886086/04 - Not.271/2010 - R$ 22.007,38, 886112/04 - Not.269/2010 - R$ 22.007,38, 886113/04 Not.267/2010 - R$ 22.007,38

r e v Mineração Ltda - 886059/08 - Not.279/2010 - R$ 1.019,70

RELAÇÃO Nº 82/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edson Luiz Leite - me - 886237/02 - Not.284/2010 - R$ 1.088,93

Joao Batista Ferreira da Silva - 886124/03 - Not.227/2010 R$ 1.459,52

Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886154/04 Not.242/2010 - R$ 2.960,98, 886135/04 - Not.250/2010 - R$ 2.960,98, 886139/04 - Not.248/2010 - R$ 2.960,98, 886147/04 Not.246/2010 - R$ 2.960,98, 886153/04 - Not.244/2010 - R$

2.960,98, 886115/04 - Not.266/2010 - R$ 2.960,98, 886120/04 Not.264/2010 - R$ 2.960,98, 886121/04 - Not.262/2010 - R$ 2.960,98, 886123/04 - Not.252/2010 - R$ 2.960,98, 886126/04 Not.260/2010 - R$ 2.960,98, 886127/04 - Not.258/2010 - R$ 2.960,98, 886133/04 - Not.256/2010 - R$ 2.960,98, 886134/04 Not.254/2010 - R$ 2.960,98, 886080/04 - Not.278/2010 - R$ 2.960,98, 886081/04 - Not.276/2010 - R$ 2.960,98, 886082/04 Not.274/2010 - R$ 2.960,98, 886086/04 - Not.272/2010 - R$ 2.960,98, 886112/04 - Not.270/2010 - R$ 2.960,98, 886113/04 Not.268/2010 - R$ 2.960,98

r e v Mineração Ltda - 886059/08 - Not.280/2010 - R$ 2.283,83

RELAÇÃO Nº 83/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Adelson Carvalho - 886052/03 - Not.235/2010 - R$ 315,19, 886052/03 - Not.236/2010 - R$ 1.178,63, 886052/03 - Not.237/2010 - R$ 1.178,63

Areia Branca Material Basico Ltda - 886006/02 Not.234/2010 - R$ 282,55

Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886262/04 Not.282/2010 - R$ 521,89

e. s. Pinto me - 886038/05 - Not.232/2010 - R$ 304,83

Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886151/02 - Not.233/2010 - R$ 499,58

n j Transportes e Construções Ltda - 886246/08 Not.281/2010 - R$ 521,89

s. r. Dos Santos Solon - me - 886531/08 - Not.231/2010 - R$ 621,68

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA