DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.028/2002-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.001/2007-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO-OF. N°1084/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.041/2007-M. G. M. DOS SANTOS-OF. N°1085/2010 SUP/DNPM/RO-AC

886.292/2008-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1086/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.104/2010-MARIZA SCHWINGEL-OF. N°1087/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.350/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.351/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

886.104/2008-A S MIRANDA & CIA LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.359/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°894/2009 (DOU de 23/12/2009, Seção I, Pg 133, Relação 168/09)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.495/2007-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-

DA. ME-OF. N°914/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.014/2006-LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGASCessionário:Silvana Barros Lima- CPF ou CNPJ 557.918.322-49-Alvará n°4.144/2009

886.097/2009-VICTOR MARCELLO- Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral Cerâmicas e Set. Construção Civil do Estado de Rondônia.- CPF ou CNPJ 11.251.619/0001-95- Alvará n°431/2010

886.354/2009-VICTOR MARCELLO- Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral Cerâmicas e Set. Construção Civil do Estado de Rondônia.- CPF ou CNPJ 11.251.619/0001-95- Alvará n°14.596/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.031/2007-FLÁVIO SCOLARO

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.359/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 29/01/2010, Seção I, Pg 157, Relação 08/10.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.071/2010

886.041/2005-FRANCISCO DE ARAUJO MELO ME-OF. N°1074/2010

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.530/1953-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1083/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

000.061/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°1.073/2010 - Superintendencia/DNPM/RO-AC

006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1083/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.004/2010-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDARegistro de Licença n°014/2010 de 08/06/2010-Vencimento em Indeterminado

886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA-Registro de Licença n°013/2010 de 07/06/2010-Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.214/2009-A S MIRANDA & CIA LTDA

RELAÇÃO Nº 87/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°536/2006-DOU de 05/04/2006

886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°536/2006-DOU de 05/04/2006

RELAÇÃO Nº 88/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°021/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA