Processo minerário

886.917/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46654/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46655/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 2/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 22/08/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24608/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2013 de 09/05- Vencimento em 25/04/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/11/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/07/2011 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)