DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.967/2009-VALDEMAR VICENTE FOLETTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.864/2007-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°97

810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.-OF. N°93

810.771/2008-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°08

810.107/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77

810.144/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°79

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.097/2005-CLAUS PETER MICHEL

810.172/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.175/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.176/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.177/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.178/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.170/2007-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI- Alvará n°16.734/2008 - Cessionario:810.279/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01600143000105

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°63

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.751/2003-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A -Alvará N°5.783/2004

810.647/2004-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A -Alvará N°2.027/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.604/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.605/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.606/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.614/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

810.625/2003-Argilas Brum Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.625/2003- HABILITADOS os proponentes: Argilas Brum Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°1.092/1995 de -Vencimento em 24.07.2010

810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA-FI-Registro de Licença n°051/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 13.07.2011

810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA-Registro de Licença n°058/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 26.11.2012

811.108/2009-OLARIA K S LTDA-Registro de Licença n°053/2010 de 07/06/2010-Vencimento em 01/04/2015

810.143/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença n°057/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 11 . 0 2 . 2 0 1 3

810.179/2010-LUIZ FERNANDES PEREIRA GARCIARegistro de Licença n°059/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 15.05.2013

810.197/2010-EMPREITEIRA BASAM LTDA-Registro de Licença n°060/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 29.04.2018

810.251/2010-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença n°052/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 18/02/2015

810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ-Registro de Licença n°062/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 04.06.2014

810.281/2010-MANUEL P. DA SILVA-Registro de Licença n°054/2010 de 07.06.2010-Vencimento em 20.01.2014

810.287/2010-MARLENE KUNH-Registro de Licença n°055/2010 de 07/06/2010-Vencimento em 27.05.2013

810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME-Registro de Licença n°061/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 17.11.2011

810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA-Registro de Licença n°049/2010 de 25.05.2010-Vencimento em 31.07.2013

810.308/2010-N DRESCH ME-Registro de Licença n°050/2010 de 25.05.2010-Vencimento em 22.01.2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.849/2009-EDYR MILITINO RUI ME-OF. N°16

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.079/1998-E & R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1.629/1998 - Vencimento em 16.12.2013

810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA- Registro de Licença No.:2.307/2002 - Vencimento em 07.04.2011

810.156/2005-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.Registro de Licença No.:2.941/2005 - Vencimento em 13.04.2013

810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA.- Registro de Licença No.:028/2007 - Vencimento em 12.11.2012

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 10.05.2011

810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07.04.2011

810.982/2008-SOLANGE M. R. SILVA- Registro de Licença No.:032/2009 - Vencimento em 14.09.2011

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 07.05.2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.681/2002-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA

810.729/2003-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A

810.169/2005-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.280/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°45/2010 de 28.05.2010

810.310/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°47/2010 de 28.05.2010

810.311/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°49/2010 de 28.05.2010

810.312/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°48/2010 de 28.05.2010

810.313/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°50/2010 de 28.05.2010

810.314/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS- Registro de Extração N°51/2010 de 28.05.2010

810.340/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO- Registro de Extração N°52/2010 de 28.05.2010

810.342/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°53/2010 de 28.05.2010

810.343/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°54/2010 de 28.05.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.253/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIRegistro de Extração N°44/2010 de 28.05.2010

810.306/2010-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°46/2010 de 28.05.2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.554/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°12/2008 de 20.03.2008

SÉRGIO BIZARRO CESAR