DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.175/1998-VALE S A- AI N°700/2010 e 701/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.943/2007-DIVALDO SALVADOR DE SOUZA -Alvará N°7.322/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.175/1998-VALE S A-AI N°702/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

750.521/1995-GEMAL - GEOLOGIA E MINERAÇÃO ALUVIONAR LTDA

850.147/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.299/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.300/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.302/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

850.535/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.227/2008-IARA G. DE MACEDO-Registro de Licença n°048/2009 de 07/12/2010-Vencimento em 29/10/2018

851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDARegistro de Licença n°049/2009 de 07/12/2010-Vencimento em 20/10/2018

850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA-Registro de Licença n°047/2009 de 04/12/2009-Vencimento em 02/09/2010

850.418/2009-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DOIS RIOS-Registro de Licença n°023/2010 de 08/06/2010-Vencimento em 31/12/2012 850.505/2009-CERÂMICA W. L. LTDA-Registro de Licença n°026/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 23/07/2011 850.807/2009-COMÉRCIO DE AREIA CASTELO LTDARegistro de Licença n°024/2010 de 08/06/2010-Vencimento em 02/10/2010 850.103/2010-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°022/2010 de 08/06/2010-Vencimento em 07/10/2011 850.278/2010-MM CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°021/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 14/03/2011 850.348/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS-Registro de Licença n°025/2010 de 08/06/2010-Vencimento em 23/04/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:041/1981 - Vencimento em 31/12/2010 850.559/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:076/2001 - Vencimento em 31/12/2010 850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:077/2001 - Vencimento em 31/12/2010 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:078/2001 - Vencimento em 31/12/2010 850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:079/2002 - Vencimento em 31/12/2010 850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:038/2002 - Vencimento em 31/12/2010 850.574/2004-MINERACAO RIO DO NORTE S/A- Registro de Licença No.:048/2004 - Vencimento em 28/01/2012 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:016/2004 - Vencimento em 31/12/2010 850.821/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:017/2004 - Vencimento em 31/12/2010 850.619/2005-FRANKLIN CORDEIRO DE AVILA- Registro de Licença No.:048/2006 - Vencimento em 21/08/2018 850.619/2008-J.C.ZENAIDE- Registro de Licença No.:053/2008 - Vencimento em 08/04/2012 850.349/2009-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA- Registro de Licença No.:064/2009 - Vencimento em 12/04/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.892/2007-CARLOS ANTÔNIO DA COSTA- Cessionário:MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.CNPJ 10.500.217/0001-14- Registro de Licença n°068/2007- Vencimento da Licença: 17/10/2009 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.289/2005-LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO- AI N°263/2006

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO