Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.398/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.404/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA.-AI N°140/2010 890.407/2007-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME-AI N°117/2010 890.422/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALAI N°141/2010 890.435/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°142/2010 890.436/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°143/2010 890.437/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°136/2010 890.451/2007-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-AI N°137/2010 890.452/2007-AREAL POTENCIA LTDA ME-AI N°138/2010 890.453/2007-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME-AI N°139/2010 890.516/2007-CLEIDE RODRIGUES ALVES-AI N°123/2010 890.540/2007-CARLOS ALBERTO REIS-AI N°127/2010 890.555/2007-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°130/2010 890.574/2007-JOSE FREDERICO TURL MANGIA-AI N°131/2010 890.582/2007-SOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA-AI N°132/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.119/1996-LOURENCO C DE ALMEIDA PEREIRA 890.398/2007-MINERADORA CACONDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°1094/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.506/2002-WILSON DO NASCIMENTO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.503/2005-AREAL MADRESSILVA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°1591/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°237/2008

890.454/2007-AREAL ANINHA LTDA-AI N°1035/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.594/2008-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- Cessionário:IMOBILIÁRIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- CPF ou CNPJ 06.206.472/0001-81- Alvará n°15.756/2009

890.093/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- Cessionário:PARAHY MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.238.213/0001-72- Alvará n°8336/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.121/2008-CARLOS ALBERTO SALVATO -Alvará N°8867/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.129/2001-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP

890.604/2003-MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

890.432/2004-EVARISTO GONÇALVES PEIXOTO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.337/2004-JOSÉ ALEXANDRE GALIAÇO ROIZ-AI N°115/2010

890.262/2006-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°110/2010

890.469/2006-JOÃO BOSCO CHARRA-AI N°150/2010

890.484/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA-AI N°149/2010

890.654/2006-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°145/2010

890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-AI N°116/2010

890.390/2007-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°144/2010

890.404/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA.-AI N°140/2010 890.407/2007-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME-AI N°117/2010 890.422/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALAI N°141/2010 890.435/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°142/2010 890.436/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°143/2010 890.437/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°136/2010 890.451/2007-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-AI N°137/2010 890.452/2007-AREAL POTENCIA LTDA ME-AI N°138/2010 890.453/2007-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME-AI N°139/2010 890.516/2007-CLEIDE RODRIGUES ALVES-AI N°123/2010 890.540/2007-CARLOS ALBERTO REIS-AI N°127/2010 890.555/2007-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°130/2010 890.574/2007-JOSE FREDERICO TURL MANGIA-AI N°131/2010 890.582/2007-SOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA-AI N°132/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.119/1996-LOURENCO C DE ALMEIDA PEREIRA 890.398/2007-MINERADORA CACONDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°1094/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.506/2002-WILSON DO NASCIMENTO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.503/2005-AREAL MADRESSILVA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°1591/2010

RELAÇÃO Nº 91/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.213/2010-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1370/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°181/2010

890.536/2003-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-AI N°165/2010

890.334/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°166/2010

890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°184/2010

890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°183/2010

890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°182/2010

890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°185/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- FONTES LEVÍSSIMA E LEVÍSSIMA IV MARCA PETRÓPOLIS - EMBALAGENS 1,5L - 510ML E 300ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 1,5L - 510 ML E 300 ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ 890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTES LEVÍSSIMA III E SANTO ANTONIO III, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 1,5L, 510ML E 300 ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N° 186/2010 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.126/2005-NILTON TRALI PEREIRA - ME- AI N°189/2010 890.287/2005-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°190 e 191/2010 890.405/2006-A.A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°192/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.280/2005-AREAL SÃO JOSÉ DA BOA MORTE LTDA ME -AI N°473/2009

890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA -AI N°324/2009

RELAÇÃO Nº 94/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890175/07 Not.150/2010 - R$ 2.169,53

RELAÇÃO Nº 95/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adelson Vieira - 890508/06 - Not.178/2010 - R$ 2.404,14

Administração e Participações mm Ltda - 890429/06 Not.182/2010 - R$ 121,47

Areal Telúrio Ltda - 890107/06 - Not.177/2010 - R$ 105,54

Cervejaria Cristalina Rio Indústria e Comércio Ltda -890639/98 - Not.180/2010 - R$ 30,81

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 107

Acompanhar 890.398/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis