Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1370/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°237/2008
890.454/2007-AREAL ANINHA LTDA-AI N°1035/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.594/2008-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- Cessionário:IMOBILIÁRIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- CPF ou CNPJ 06.206.472/0001-81- Alvará n°15.756/2009
890.093/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- Cessionário:PARAHY MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.238.213/0001-72- Alvará n°8336/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.121/2008-CARLOS ALBERTO SALVATO -Alvará N°8867/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.129/2001-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP
890.604/2003-MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
890.432/2004-EVARISTO GONÇALVES PEIXOTO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.337/2004-JOSÉ ALEXANDRE GALIAÇO ROIZ-AI N°115/2010
890.262/2006-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°110/2010
890.469/2006-JOÃO BOSCO CHARRA-AI N°150/2010
890.484/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA-AI N°149/2010
890.654/2006-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°145/2010
890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-AI N°116/2010
890.390/2007-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°144/2010
890.404/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA.-AI N°140/2010 890.407/2007-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME-AI N°117/2010 890.422/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALAI N°141/2010 890.435/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°142/2010 890.436/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°143/2010 890.437/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°136/2010 890.451/2007-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-AI N°137/2010 890.452/2007-AREAL POTENCIA LTDA ME-AI N°138/2010 890.453/2007-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME-AI N°139/2010 890.516/2007-CLEIDE RODRIGUES ALVES-AI N°123/2010 890.540/2007-CARLOS ALBERTO REIS-AI N°127/2010 890.555/2007-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°130/2010 890.574/2007-JOSE FREDERICO TURL MANGIA-AI N°131/2010 890.582/2007-SOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA-AI N°132/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.119/1996-LOURENCO C DE ALMEIDA PEREIRA 890.398/2007-MINERADORA CACONDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°1094/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.506/2002-WILSON DO NASCIMENTO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.503/2005-AREAL MADRESSILVA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°1591/2010
RELAÇÃO Nº 91/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.213/2010-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1370/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°181/2010
890.536/2003-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-AI N°165/2010
890.334/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°166/2010
890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°184/2010
890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°183/2010
890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°182/2010
890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°185/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA- FONTES LEVÍSSIMA E LEVÍSSIMA IV MARCA PETRÓPOLIS - EMBALAGENS 1,5L - 510ML E 300ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 1,5L - 510 ML E 300 ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ 890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTES LEVÍSSIMA III E SANTO ANTONIO III, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 1,5L, 510ML E 300 ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N° 186/2010 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.126/2005-NILTON TRALI PEREIRA - ME- AI N°189/2010 890.287/2005-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°190 e 191/2010 890.405/2006-A.A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°192/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.280/2005-AREAL SÃO JOSÉ DA BOA MORTE LTDA ME -AI N°473/2009
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA -AI N°324/2009
RELAÇÃO Nº 94/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890175/07 Not.150/2010 - R$ 2.169,53
RELAÇÃO Nº 95/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adelson Vieira - 890508/06 - Not.178/2010 - R$ 2.404,14
Administração e Participações mm Ltda - 890429/06 Not.182/2010 - R$ 121,47
Areal Telúrio Ltda - 890107/06 - Not.177/2010 - R$ 105,54
Cervejaria Cristalina Rio Indústria e Comércio Ltda -890639/98 - Not.180/2010 - R$ 30,81
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.427/2004
- 890.130/2005
- 890.454/2007
- 890.594/2008
- 890.093/2009
- 890.121/2008
- 890.129/2001
- 890.604/2003
- 890.432/2004
- 890.337/2004
- 890.262/2006
- 890.469/2006
- 890.484/2006
- 890.654/2006
- 890.349/2007
- 890.390/2007
- 890.404/2007
- 890.407/2007
- 890.422/2007
- 890.435/2007
ver todos os 58 processos
- 890.436/2007
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- 890.452/2007
- 890.453/2007
- 890.516/2007
- 890.540/2007
- 890.555/2007
- 890.574/2007
- 890.582/2007
- 890.119/1996
- 890.398/2007
- 810.098/1976
- 890.506/2002
- 890.503/2005
- 890.469/2009
- 890.213/2010
- 890.429/2003
- 890.536/2003
- 890.334/2004
- 890.131/2005
- 890.132/2005
- 890.441/2006
- 890.442/2006
- 003.058/1953
- 823.795/1971
- 890.359/2000
- 890.353/2000
- 890.126/2005
- 890.287/2005
- 890.405/2006
- 890.280/2005
- 890.433/2007
- 890.175/2007
- 890.508/2006
- 890.429/2006
- 890.107/2006
- 890.639/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 107