Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0037/2010-47.340TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°0991/2010 - SR / DNPM / ES ( Certidão do IEMA de que a L.O. GCA/SLM/ nº 157/2009 / CLASSE II pode ser considerada para fins de Outorga da Portaria de Lavra
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.045/2010-LEAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA
LTDA EPP-OF. N°1010/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Plano de Pesquisa p/ substância requerida.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1.080/2010 - SR / DNPM / ES
896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI-OF. N°1026/2010 - SR/DNPM/ES
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°1025/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar mapa geológico em escala regional/Apresentar novo mapa topogeológico/Apresentar laudos laboratoriais/ Apresentar o demonstrativo dos gastos efetuados
durante a pesquisa.
896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1082/2010 - SR / DNPM / ES
896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1016/2010 - SR / DNPM / ES ( EXIGÊNCIA P/ GUIA DE UTILIZAÇÃO )
896.007/2002-ARETEC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°1076/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe, georeferenciada com coordenadas UTM, em escala 1:2.500 e curvas de nível de 5,0X5,0 metros
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1022/2010 - SR/DNPM/ES
896.380/2008-MARCELA LORENÇÃO-OF. N°1012/2010 Apresentar Plano de Pesquisa p/ a substância requerida na área remanescente.
896.133/2009-RÉGYS BORGES SCAQUETTI-OF. N°1011/2010 - SR /DNPM/ES - Apresentar Plano de Pesquisa p/ substância requerida na área remanescente
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0036/2010-12000TONELADAS-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°1083/2010 - SR/DNPM/ES
891.079/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0926/2010 - SR / DNPM / ES ( Apresentar Certidão do IEMA de que a LO - GCA/SLM / nº 34/2009 /
CLASSE III pode ser considerada p/ fins de Outorga de Portaria de Lavra.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
891.079/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0035/2010-9.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0037/2010-47.340TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0038/2010-48000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1083/2010 - SR / DNPM / ES
890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0928/2010 - SR / DNPM / ES
896.553/1998-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°0931/2010 - SR / DNPM / ES
896.060/2001-MINIÑO E CIA LTDA-OF. N°0956/2010 SR/DNPM/ES
896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°0991/2010 - SR / DNPM / ES ( Certidão do IEMA de que a L.O. GCA/SLM/ nº 157/2009 / CLASSE II pode ser considerada para fins de Outorga da Portaria de Lavra
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 151