Processo minerário

890.374/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) CHARNOQUITO - Município(s) de PANCAS/ES, BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 27/09/2023, Seção 1, Pág. 58, Relação nº 44/2023

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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4. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51407/2022/SEFIS-ES/ANM

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6. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 289

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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8. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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9. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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10. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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11. 18/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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17. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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19. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 22/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 55

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23. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 151

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