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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°0489/2010-DOU de 17/03/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N°314/2006

Retificação de despacho(1387)

890.352/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME Publicado DOU de 09/06/2010, Relação n° 80/2010, Seção 1, pág. 63- Onde se lê evento (297) leia-se evento (319).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 24/12/2009

RELAÇÃO Nº 93/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.344/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

890.083/2010-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.264/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°1667/2010

890.354/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1678/2010

890.419/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-OF. N°1676/2010

890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°1684/2010

890.520/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA-OF. N°1681/2010

890.550/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°1677/2010

890.592/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-OF. N°1676/2010

890.008/2010-HAROLDO GORITO VIEIRA-OF. N°1680/2010

890.009/2010-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1682/2010

890.026/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°1692/2010

890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1669/2010

890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1670/2010

890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1671/2010

890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1672/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.146/2009-ARJ MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.147/2008-PAOLA SICILIANO CROSSETTI- Cessionário:RONALDO VINÍCIOS DA SILVA LACERDA- CPF ou CNPJ 033.165.317-69- Alvará n°5.470/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.100/2006-JOSE LUIZ FERREIRA-AI N°193/2010

890.659/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO-AI N°187/2010

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.154/2006-MINITA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°2190/2006- Publicado no DOU de 04/08/2006

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.436/2008-CAMPOS E CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1701/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.003/2006-VICENTE DE PAULO DE CASTRO SERRÃO- Alvará n°1750/02/03/2006 - Cessionário: V.P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA- CNPJ 32.388.647/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°1620/2010

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°1619/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-

CIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1393/2010

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°1613/2010

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1702/2010

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 22/06/2010, p. 118

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