DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 430/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.993/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA

874.842/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.081/1988-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°10.401/2006

871.150/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°1.731/2002

871.481/2003-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6.689/2005

871.741/2003-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6.693/2005

870.626/2004-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°10.467/2005

871.397/2004-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°9.761/2004

871.398/2004-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°9.762/2004

870.166/2005-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.862/2005

870.168/2005-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.863/2005

870.169/2005-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.779/2005

870.780/2006-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.671.903/0001-09- Alvará n°6.024/2006

871.104/2006-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°10.447/2006

873.250/2007-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°13.762/2007

873.251/2007-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°13.763/2007

873.704/2007-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°16.427/2008

874.012/2007-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°1.490/2008

874.093/2007-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEIRACessionário:CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°16.965/2008

872.373/2008-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°5425/2009

872.374/2008-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°11.659/2008

872.434/2008-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°12.563/2009

872.435/2008-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°2614/2010

872.436/2008-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°13.302/2009

874.431/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 01.352.900/0001-60- Alvará n°18.154/2008

874.432/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 01.352.900/0001-60- Alvará n°18.155/2008

870.165/2009-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°5868/2009

870.301/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°8575/2009

871.658/2009-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40-Alvará n°10.253/2009

872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR- Cessionário:GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR- CPF ou CNPJ 10.337.546/0001-96- Alvará n°13.263/2009

872.723/2009-EMERSON SOUZA BATISTA- Cessionário:HEREIMAC INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE RESIDUOS SIDERURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98- Alvará n°14.210/2009

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

873.102/2008-OSTERINO ALVES VIEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.466/1973-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°4853/1982 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

809.872/1974-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°1767/1982 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

870.884/1987-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°775/1995 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDACNPJ 08.291.033/0001-40

871.477/1989-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°10.070/1998 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

871.478/1989-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°10.071/1998 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

871.485/1989-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°10.251/1998 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.009/1999 - Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDAME- CNPJ 08.291.207/0001-63

870.601/2003-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°6.591/2003 - Cessionário: GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

871.574/2004-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°10.888/2004 - Cessionário: MINERIOS DO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 08.996.246/0001-77

871.711/2004-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2.677/2005 - Cessionário: MINERIOS DO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 08.996.246/0001-77

Relação nº 437/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.450/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°194/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.998/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°191/2010

871.041/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°191/2010

872.913/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°191/2010

873.979/2007-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°189/2010

874.156/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.157/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.158/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.159/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.160/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.161/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.162/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.163/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.164/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.165/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.166/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.167/2007-RICARDO AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°187/2010

874.754/2007-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°196/2010

870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°192/2010

875.149/2008-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°197/2010

871.709/2009-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME-OF. N°193/2010

872.332/2009-GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDAOF. N°189/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.683/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2010

Reitera exigência(366)

871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°187/2010-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.635/2005-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°129/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.593/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-OF. N°141/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.698/2009-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°173/2010

Relação nº 440/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.530/2008-INGO GUSTAV WENDER

873.083/2008-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

873.547/2008-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

871.005/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.230/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.305/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.307/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.372/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.226/2010-F B MINERAÇÃO LTDA

870.227/2010-F B MINERAÇÃO LTDA

870.228/2010-F B MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

875.072/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°666/2009

Relação nº 449/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.312/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°2.820/2008

871.496/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.896/2007

871.584/2007-VALE S A -Alvará N°46.91/2009

872.000/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA -Alvará N°3.743/2008

872.001/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA -Alvará N°3.744/2008

872.930/2007-VALE S A -Alvará N°4.607/2008

873.365/2007-JOANA D´ARC DE PAULA BENSBY -Alvará N°285/2008

873.392/2007-JOANA D´ARC DE PAULA BENSBY -Alvará N°300/2008

874.045/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°1.517/2008

875.161/2007-DIOGO LUIZ SANTANA GOES -Alvará N°8.312/2008

871.609/2008-SAMUEL BRITO DE SOUZA -Alvará N°10099/2008

872.144/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°5403/2009

872.354/2008-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A. -Alvará N°10.784/2008

874.128/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°759/2009

874.130/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°760/2009

874.131/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°5405/2009

874.196/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°16.954/2008

874.384/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°18.416/2009

874.386/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°18.432/2009

874.387/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°18431/09

874.797/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°718/2009

874.798/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°717/2009

874.827/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°623/2009

875.064/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°726/2009

875.065/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°725/2009

875.067/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°723/2009

875.068/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°722/2009

875.069/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°609/2009

875.070/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°608/2009

875.071/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°597/2009

875.078/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°729/2009

875.133/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°5431/2009

875.385/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°2931/2009

875.443/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2870/2009

875.444/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2869/2009

875.445/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2868/2009

875.446/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2867/2009

870.055/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4858/2009

870.102/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5384/2009

870.150/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5366/2009

870.151/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5863/2009

870.157/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6253/2009

870.158/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6255/2009

870.240/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6919/2009

870.416/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7245/2009

870.417/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7268/2009

870.419/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7254/2009

870.420/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7255/2009

870.421/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7250/2009

870.518/2009-VALE S A -Alvará N°5848/2009

870.519/2009-VALE S A -Alvará N°5842/2009

870.521/2009-VALE S A -Alvará N°5844/2009

870.568/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7289/2009

870.569/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7282/2009

870.586/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°7279/2009

872.953/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA -Alvará N°173/2010

872.955/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA -Alvará N°127/2010

872.959/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA -Alvará N°131/2010

872.960/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA -Alvará N°172/2010

872.961/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA -Alvará N°175/2010

Relação nº 450/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

INDEFERE REQUERIMENTO DE PESQUISA POR INTERFERÊNCIA TOTAL(121)

870.215/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.217/2010-ALAN DA SILVA GONÇALVES

870.363/2010-JOSÉ JUCA DE BRITO

870.365/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.503/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA

870.523/2010-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTOSANTOS

870.533/2010-VALDEI DANTAS DE AGUIAR

870.534/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.569/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA

870.571/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA

870.612/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.635/2010-ITAJAUNA MINERAÇÃO LTDA

870.636/2010-ITAJAUNA MINERAÇÃO LTDA

870.643/2010-JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS

870.668/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.669/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.670/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.671/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.672/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.673/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.674/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.227/2007-ANILDO GIRARDI DE LIMA

871.053/2007-ANILDO GIRARDI DE LIMA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.143/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

870.881/2005-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

870.209/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

870.210/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

870.211/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

870.477/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

870.555/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

870.556/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

872.229/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.464/2010-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Relação nº 453/2010

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

870.629/2001-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

871.617/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-Registro de Extração N°14/2008 de 21/05/2008

Relação nº 454/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.527/2008-CERÂMICA BARRO BOM LTDA-Registro de Licença n°20/2010 de 30/06/2010-Vencimento em 29/02/2011

872.487/2008-CERÂMICA GUANAMBI LTDA-Registro de Licença n°17/2010 de 30/06/2010-Vencimento em Prazo Indeterminado

872.543/2008-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença n°18/2010 de 30/06/2010-Vencimento em 08/07/2012

870.871/2009-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°21/2010 de 30/06/2010-Vencimento em Prazo Indeterminado

872.518/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença n°22/2010 de 30/06/2010-Vencimento em Prazo de exaustão da jazida

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença No.:19/2010 - Vencimento em 02/01/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR