Processo minerário
871.477/1989
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2010 e 28/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 10.070/1998 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42
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- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito exigência (560)
OF. N°34329/2022-DOU de 05/08/2022
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- Seção 1
Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°34329/2022
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- Seção 3
EDITAL Nº 3/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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