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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- NOT. N°112/2010, publicada na Relação nº 50/2010 em 15/06/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.264/1997-PAULO LEHMKUHL VIEIRA - Publicado DOU de 15/06/2009, Relação n° 52, Seção Seção I, pág. 92- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa. Artigo 30, Inciso I C.M. (3.17" leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (2.91) A área foi reduzida de 513,18 ha para 49,96 ha, Substância: Areia"

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.591/1997-HAYLOR DELAMBRE DIAS-OF. N°2050/10

815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2045/10

815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°2046/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

816.282/1996-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIOR-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 51/2010-50.000t-Areia- Validade:28/06/2011

815.632/2005-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-JOINVILLE/SC - Guia n° 54/2010-8.500t-CascalhoVa l i d a d e : 2 8 / 0 6 / 2 0 11

815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-VIDEIRA/SC Guia n° 48/2010-50.000t-Basalto- Validade:01/06/2011

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 53/2010-12.000t-Argila Cerâmica- Validade:28/06/2011

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.ILHOTA/SC - Guia n° 50/2010-16.500t-Saibro- Validade:28/06/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.373/2004-ALFREDO LEAL JÚNIOR-AI N°459/10

815.410/2004-MOACIR VENTURI-AI N°455/10

815.469/2005-ALFREDO LEAL JÚNIOR-AI N°460/10

815.603/2006-GENÉSIO ALFREDO SCHNAIDER-AI N°456/10

815.126/2007-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°452/10

815.127/2007-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°451/10

815.834/2007-TESTI DO BRASIL MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°458/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.642/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.575/2004-PAULO LEHMKUHL

815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

815.381/2005-ORLANDO DE ALMEIDA RAMOS

815.485/2005-ANDRE REIS FI

815.491/2005-ADILSON JOSÉ OTTO

815.511/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

815.563/2005-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA

815.579/2005-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.593/2005-CLAUDIO RODRIGUES

815.601/2005-MOISES RAMOS

815.693/2005-SAULO LINDER

815.706/2005-FERNANDO HEIL

815.707/2005-ROBERTA PANNO

815.712/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.319/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.226/2007-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

815.252/2007-SAUL REITZ

815.253/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

815.254/2007-PEDRA BRANCA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA- AI N° 461/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA-OF.

N°2054/10

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 52/2010-50.000t-Areia- Validade:28/06/2011

815.582/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 49/2010-15.000t-ArgilaVa l i d a d e : 2 8 / 0 5 / 2 0 11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2052/10

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 53

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