Processo minerário

816.282/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58125/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25035/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10350/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

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5. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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7. 19/04/2017 Seção 1

   Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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11. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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13. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/09/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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18. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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