Processo minerário

815.631/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°19492/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 215/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4267/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4290/2015

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3. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°058/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°057/2015

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1113/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1114/2014

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6. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/11/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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8. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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