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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
127
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.086/2008-JUCELINO SALLES DE OLIVEIRA -Alvará N°6.139/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

868.061/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°983/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.086/2008-JUCELINO SALLES DE OLIVEIRA -Alvará N°6.139/2009

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

868.061/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°95/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°971/10-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI Nº 96/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°967/10

868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°959/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI-Registro de Licença n°07/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 31/12/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.034/2010-CAIMAN AGROPECUÁRIA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

868.144/2006-ANDRE LUIZ PREHL - ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.683/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 55

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