Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.144/2006-ANDRE LUIZ PREHL - ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
868.061/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°983/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.086/2008-JUCELINO SALLES DE OLIVEIRA -Alvará N°6.139/2009
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
868.061/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°95/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°984/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°971/10-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI Nº 96/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°967/10
868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°959/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI-Registro de Licença n°07/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 31/12/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.034/2010-CAIMAN AGROPECUÁRIA LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
868.144/2006-ANDRE LUIZ PREHL - ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.683/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 55