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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
130
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.735/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°144/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.770/1996-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°2075/10

815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI-OF. N°2078/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.634/1988-HELCIO RAMOS DE JESUS- Área de 1.555,46 ha para 47,48 ha-Areia de Agregado

815.361/2001-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 49,00 ha para 27,97 ha-Basalto

815.368/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 137,41 ha para 50,09 ha-Arenito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.365/1994-AVELINO DIONISIO MOMM - FI

815.019/1999-LEONOR ALICE MATSCHULAT ELY

815.210/2000-VANELLI FERREIRA DE OLIVEIRA

815.621/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.768/2006-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA

815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.

815.144/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN

815.213/2007-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.

815.024/2008-LUIZ GARBELOTO TEIXEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.445/2002-MARILENE MARIA BORTOLOTTO ZAMIGNAN-AI N°469/10

815.116/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°466/10

815.128/2003-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°465/10

815.225/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°468/10

815.345/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-AI N°471/10

815.426/2006-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME-AI N°467/10

815.004/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°473/10

815.205/2007-JOÃO PEDRO DA ROCHA-AI N°470/10

815.502/2009-MAICKON CAMPOS SGROTT-AI N°457/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.672/2004-CARLOS ROBERTO AMANTE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.- Nome da Fonte: Fonte Tílias, Marca: Treze Tílias, Tipo de Embalagens:350 ml com gás e 350 ml sem gás- TREZE TÍLIAS/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 55/2010-1.500t-Areia- Validade:01/04/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- AI N°463/2010 e 464/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-Registro de Licença n°1457/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 03/03/2012

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1455/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 02/10/2011

815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°1456/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 18/01/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:490/1996 - Vencimento em 27/05/2011

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 27/05/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO- AI N°472/10

815.677/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- AI N°462/10

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 56

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