Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.770/1996-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°2075/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.735/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°144/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.770/1996-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°2075/10
815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI-OF. N°2078/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.634/1988-HELCIO RAMOS DE JESUS- Área de 1.555,46 ha para 47,48 ha-Areia de Agregado
815.361/2001-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 49,00 ha para 27,97 ha-Basalto
815.368/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 137,41 ha para 50,09 ha-Arenito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.365/1994-AVELINO DIONISIO MOMM - FI
815.019/1999-LEONOR ALICE MATSCHULAT ELY
815.210/2000-VANELLI FERREIRA DE OLIVEIRA
815.621/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.768/2006-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
815.144/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN
815.213/2007-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.
815.024/2008-LUIZ GARBELOTO TEIXEIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.445/2002-MARILENE MARIA BORTOLOTTO ZAMIGNAN-AI N°469/10
815.116/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°466/10
815.128/2003-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°465/10
815.225/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°468/10
815.345/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-AI N°471/10
815.426/2006-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME-AI N°467/10
815.004/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°473/10
815.205/2007-JOÃO PEDRO DA ROCHA-AI N°470/10
815.502/2009-MAICKON CAMPOS SGROTT-AI N°457/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.672/2004-CARLOS ROBERTO AMANTE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.- Nome da Fonte: Fonte Tílias, Marca: Treze Tílias, Tipo de Embalagens:350 ml com gás e 350 ml sem gás- TREZE TÍLIAS/SC
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 55/2010-1.500t-Areia- Validade:01/04/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- AI N°463/2010 e 464/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-Registro de Licença n°1457/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 03/03/2012
815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1455/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 02/10/2011
815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°1456/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 18/01/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:490/1996 - Vencimento em 27/05/2011
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 27/05/2011
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO- AI N°472/10
815.677/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- AI N°462/10
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 56