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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
138
Página
129

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°230/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 460/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.031/2008-STILO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ME-OF. N°221/2010

870.250/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/2010

870.314/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°225/2010

870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°226/2010

870.334/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°216

870.366/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°223/2010

870.389/2010-DAYANNA FRANKLIN FREITAS SANTIAGO-OF. N°220/2010

870.394/2010-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°217/2010

870.457/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°215/2010

870.496/2010-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME-OF. N°208/2010

870.582/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°222/2010

870.606/2010-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA-OF. N°218/2010

RELAÇÃO Nº 461/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.339/2010-ROMILDA DE SOUZA GONÇALVES-OF. N°211/2010

870.341/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°216/2010

870.356/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°209/2010

870.407/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°212/2010

870.466/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°215/2010

870.490/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°216/2010

870.570/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°213/2010

870.613/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°214/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.093/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-OF. N°326/2010

871.688/2002-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-OF. N°325/2010

873.153/2005-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°207/2010

873.412/2005-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO-OF. N°198/2010

871.092/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-OF. N°227/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°202/2010

871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°230/2010

870.440/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°525/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-OF. N°188/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.488/2008-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-OF. N°228/2010

870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA-OF. N°229/2010

RELAÇÃO Nº 462/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

872.195/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 355/2010

872.480/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 353/2010

874.082/2008-OTÁVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL- OF. N° 358/2010

874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N° 357/2010

875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA- OF. N° 360/2010

875.290/2008-REINALDO MALTA DA SILVA- OF. N° 352/2010

875.432/2008-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO- OF. N° 354/2010

RELAÇÃO Nº 463/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.874/2008-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°1.769/2009

874.731/2008-ALEXANDRE FURTADO DA SILVA -Alvará N°832/2009

875.162/2008-JOSÉ HÉLIO REMO PINHEIRO ROLIM Alvará N°7.208/2009

875.163/2008-JOSÉ HÉLIO REMO PINHEIRO ROLIM Alvará N°7.223/2009

870.096/2009-AROPECUÁRIA OKD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5.404/2009

870.495/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.059/2009

870.496/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.056/2009

870.497/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.057/2009

870.608/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.765/2009

870.609/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.750/2009

870.610/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.742/2009

870.611/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.743/2009

870.612/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.756/2009

870.613/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.757/2009

870.614/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.790/2009

870.615/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.789/2009

870.616/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.788/2009

870.617/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.244/2009 870.619/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°7.243/2009 870.664/2009-HERMÍNIO JÚNIO CARDOSO GONDIM Alvará N°7.781/2009 870.786/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°9.702/2009 870.787/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°9.703/2009 870.804/2009-JULIANO SOUZA COSTA -Alvará N°12.899/2009 872.335/2009-CRISTIANE SORAYA WANDERLEY ANDRADE BARBOSA -Alvará N°12.829/2009 872.387/2009-GILSON DE JESUS MASCARENHAS -Alvará N°12.929/2009 872.533/2009-MACIO JOSE SANTIAGO FIGUEIREDO Alvará N°12.823/2009 872.632/2009-ROGÉRIO PIRES RIOS -Alvará N°12.856/2009 872.717/2009-FLÁVIO LÚCIO BRAGA DE MOURA -Alvará N°151/2010

RELAÇÃO Nº 464/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.231/2008-LUCIO ROBERTO ELLER

870.551/2008-INGO GUSTAV WENDER

874.560/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

874.568/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

872.853/2009-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS

872.854/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.101/2010-WALTER KOU HIRATA

870.102/2010-WALTER KOU HIRATA

870.103/2010-WALTER KOU HIRATA

870.117/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

870.473/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.474/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.475/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.476/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.518/2010-F B MINERAÇÃO LTDA

870.519/2010-F B MINERAÇÃO LTDA

870.521/2010-F B MINERAÇÃO LTDA

870.572/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

870.587/2010-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

870.599/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.663/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

RELAÇÃO Nº 465/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.211/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.212/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.213/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

875.092/2008-ORLEANS RIBEIRO DANTAS FILHO

870.303/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

870.532/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.548/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.557/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.559/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

872.618/2009-JJJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

873.552/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

873.557/2009-JORGE LEVINDO BRASIL

873.618/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2010, p. 129

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