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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.688/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2010 e 28/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 4301/2003 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

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  2. Seção 1

    Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Torna sem efeito exigência (560)

      OF. N°34331/2022-DOU de 05/08/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°34331/2022

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 3

    EDITAL Nº 490/2011

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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