Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 55
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
896.265/2009-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
896.426/1998-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N° 1.182/2010 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.227/2010 e 1.228/2010 - SR/DNPM/ES
890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°1.230/2010 - SR/DNPM/ES - Requerer redução de área através de formulário eletrônico.
896.143/1995-MARTINS SPADETTO-OF. N°1.020/2010 SR/DNPM/ES
896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.270/2010 - SR/DNPM/ES
896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.-OF. N°1.273/2010 - SR/DNPM/ES
896.244/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.089/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO
896.377/2005-LÍGIA DE PAULA LOUVEM-OF. N°1.150/2010 - SR/DNPM/ES
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.271/2010 - SR/DNPM/ES
896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME-OF. N°1.222/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.083/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.231/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.967/2007-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.564/0001-98- Alvará n°7.782/2008
896.564/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°4.161/2009
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA
896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.548/2004-IVO NIERO- Alvará n°3.393/2006 - Cessionário: SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.301.899/0001-94
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.478/1995-GRANMATRINGER LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°1.083/2010 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.083/2010 - SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2010, p. 55