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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
140
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.965/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

866.138/2007-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.060/2006-JULIANO POMPEO DE BARROS MECessionário:J.K. Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°12.160/2006

866.855/2006-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CMG Mineração LtdaCPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°3.248/2007

866.733/2007-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineração Santa Elina Ind. e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°12.056/2007

866.200/2009-ELIAS DE SOUZA FILHO- Cessionário:Delzuita de Abreu-ME- CPF ou CNPJ 24.757.502/0001-20- Alvará n°7.353/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.638/2003-CIBELE CARNEIRO FERNANDES GUIMARÃES- Área de 1.174,83 ha para 43,03 ha-Quartzito

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.388/2007-CELSO LUIS KEMPF

866.002/2009-RENALDO RUDI SCHORK

866.102/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA

Memorial descritivo de área de PLG/ art. 23 do Decreto 98.812/90(341)

866.489/2009-JOSMAR PAVÃO-POXORÉO/MT-Área de 50,00 ha- Poligonal:Lat. 15°45'28''460 Long. 54º18?41?000 Lat. 15°45'00?460 Long. 54º18?54?270 Lat. 15°45'00''442 Long. 54º18?54?270 Lat. 15°45'00''442 Long. 54º18?54?270 Lat. 15°45'22''565 Long. 54º18?33?106 L at. 15°45'22?565 Long. 54º18?41?000 L at. 15°45'28''460 Long. 54º18?41?000

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.907/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.937/2009-RIDALECIO JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS - PLG Nº 321/1997 de 26/09/1997- Vencimento em 05 (cinco) anos

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.043/2005-SERGIO MARCUSSI MORALES

866.044/2005-JOSE ANDRÉ BATISTELA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.178/2001-CERÂMICA ELIANE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:404/2003 - Vencimento em 16/06/2011

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

866.345/2000-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

866.217/2008-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

860.143/1978-S. L. MINERADORA LTDA- AI N°349 e 351/10

867.214/1991-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°348/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.953/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.954/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.955/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.956/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.957/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.958/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.960/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.961/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.962/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.963/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.964/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.965/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

866.966/2009-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°499/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.138/2010-LENISE DE J. A. PADILHA DE ARRUDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.081/2007-CERÂMICA BARCELOS LTDA

867.199/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.787/1980-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.360/2004-JOSEMAR GONZAGA

866.768/2004-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA

867.188/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

866.159/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.472/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.522/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.171/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.264/2008-BRAZMIN LTDA

866.510/2008-MILENA VIEIRA FREIRE

866.512/2008-MILENA VIEIRA FREIRE

866.540/2008-VALENTINO FRANGIOTTI JÚNIOR 866.597/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.598/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2010, p. 53

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