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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
143
Página
155

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 213/2010 e 214/2010 - SR/DNPM/ES - FISCALIZAÇÃO

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°945/2010 - SR/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO-ME

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.003/1987-JAIR CESCONETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°0717/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO

896.199/2007-PABLO NUNES ZINI-OF. N°1.071/2010 SR/DNPM/ES P/ GUIA DE UTILIZAÇÃO e 1.181/2010 SR/DNPM/ES DO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO-ME-OF. N°1.381/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.205/2010 - SR/DNPM/ES - PARA OUTORGA DA PORTARIA DE LAVRA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0043/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.- AI N° 218/2010 - SR/DNPM/ES - FISCALIZAÇÃO

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 213/2010 e 214/2010 - SR/DNPM/ES - FISCALIZAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°959/2010 - SR/DNPM/ES

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.208/2010 - SR/DNPM/ES

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°945/2010 - SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 155

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