Processo minerário

896.425/1998

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1. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0758/2016-DNPM/ES, 0759/2013-DNPM/ES, 0760/2013-DNPM/ES, 0761/2013-DNPM/ES, 0762/2013-DNPM/ES, 0763/2013-DNPM/ES, 0764/2013-DNPM/ES E 0765/2013-DNPM/ES.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 758/2013-DNPM/ES a 765/2013-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3651/2013-DNPM/ES.

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7. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/07/2010 Seção 1

    Página 156 do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 155

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