Processo minerário

890.151/1989

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1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Portaria de Lavra nº 124/2011 - Bloqueado em 05/09/2023-por decisão judicial AUTORIZO a anotação da liberação do gravame de Indisponibilidade anteriormente gravada às margens das Portarias de Lavra, de titularidade de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-CNPJ: 06.867.144/0001-26, em virtude de decisão judicial prolatada em 10.08.2023 pelo Dr. Cleber de Andrade Pinto, MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, nos autos do processo judicial eletrônico n. 0732684-59.2023.8.07.0001.

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2. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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4. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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5. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 175

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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14. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/07/2010 Seção 1

    Página 156 do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 155

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