Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.205/2010 - SR/DNPM/ES - PARA OUTORGA DA PORTARIA DE LAVRA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0043/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO-ME
896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.003/1987-JAIR CESCONETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°0717/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO
896.199/2007-PABLO NUNES ZINI-OF. N°1.071/2010 SR/DNPM/ES P/ GUIA DE UTILIZAÇÃO e 1.181/2010 SR/DNPM/ES DO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO-ME-OF. N°1.381/2010 - SR/DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.205/2010 - SR/DNPM/ES - PARA OUTORGA DA PORTARIA DE LAVRA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.490/1999-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0043/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.- AI N° 218/2010 - SR/DNPM/ES - FISCALIZAÇÃO
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 213/2010 e 214/2010 - SR/DNPM/ES - FISCALIZAÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°959/2010 - SR/DNPM/ES
890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.208/2010 - SR/DNPM/ES
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°945/2010 - SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 155