Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.014/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.643/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.084/2010-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.134/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°822/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.219/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.484/2005-JOSÉ PAULUK-OF. N°815/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Área de
50,00 ha para 24,00 ha-BASALTO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.135/2002-SAIBREIRA SÃO BENTO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.263/1992-JOSE CANESTRARO ME-OF. N°806/2010
826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°808/2010
826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°811/2010
826.131/2004-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°809/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°810/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.743/1940-MOCELLIN E CIA LTDA-OF. N°819/2010
820.129/1988-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°601/2010
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
820.129/1988-CIB MINERAÇÃOLTDA- AI N°154/2010 -155/2010 - 156/2010 -157/2010
RELAÇÃO Nº 82/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.647/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.644/2007
826.403/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1.847/2008
826.014/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.643/2008
826.316/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°14.062/2008
826.318/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°8.921/2008
826.319/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°8.922/2008
826.423/2008-MOSLEI NOGUEIRA- Cessionário:GUILHERME PINTO DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 078.935.249-44-Alvará n°1.311/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.657/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Alvará n°19.291/2000 - Cessionário: TERCILA POLI ANDREIS- CNPJ 829.590.219-91
826.659/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Alvará n°19.293/2000 - Cessionário: TERCILA POLI ANDREIS- CNPJ 829.590.219-91
826.314/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.210/2004 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA.- CNPJ 85.190.668/0001-00
826.019/2003-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°1.601/2003 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40
RELAÇÃO Nº 85/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agua Mineral Imbuial Ltda - 826358/03 - Not.71/2010 - R$ 227,11
Areial Ressaca Ltda - 826897/01 - Not.59/2010 - R$ 44,03
Marcio Andrei Rodrigues - 826596/03 - Not.70/2010 - R$ 227,11
Polimix Concreto Ltda - 826340/03 - Not.72/2010 - R$ 227,11
Porto de Areia Lageado Bonito Ltda - 826070/04 Not.69/2010 - R$ 227,11
RELAÇÃO Nº 86/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Votorantim Cimentos Brasil S/a - 826459/89 - A.I. 169/10
RELAÇÃO Nº 87/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Garcia Terraplenagem Ltda - 826234/98 - Not.68/2010 - R$ 171,66
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.014/2008
- 826.084/2010
- 826.134/2009
- 826.219/2009
- 826.484/2005
- 826.382/1999
- 826.135/2002
- 826.263/1992
- 826.342/1993
- 826.159/1994
- 826.131/2004
- 004.743/1940
- 820.129/1988
- 826.647/2006
- 826.403/2007
- 826.316/2008
- 826.318/2008
- 826.319/2008
- 826.423/2008
- 826.657/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 56