Processo minerário

826.659/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 15/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 29/07/2010 Seção 1

   Alvará n°1.311/2009 — página do DOU de 29/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/04/2011 Seção 1

   Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 24/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 01/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 15/08/2022 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 1.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 15/08/2022

    • Portaria de Lavra

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