DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 433/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Alvará n°8.419/2008 - Cessionario:870.795/2010-Mineração Castelo Ltda- CPF ou CNPJ 08250481000103

873.357/2008-VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AAlvará n°10.398/2008 - Cessionario:872.891/2009; 872.892/2009 e 872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A- CPF ou CNPJ 03558482000198

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.537/2005-PAULO ROBERTO DE AMORIM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.301/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°4.923/2001

870.302/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°4.924/2001

870.303/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°4.925/2001

870.304/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°4.926/2001

870.907/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°11.018/2001

871.151/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°1.732/2002

871.152/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°1.733/2002

871.153/2001-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°1.734/2002

870.480/2002-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A- Cessionário:Vale Manganês S/A- CPF ou CNPJ 15144306000199- Alvará n°5.280/2002

871.361/2002-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°1.505/2003

871.530/2002-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°11.573/2007

871.722/2002-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°3.633/2003

871.480/2003-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08291033000140-Alvará n°2.937/2006

870.998/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BAGESA FERTILIZANTES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°7.748/2007

871.041/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BAGESA FERTILIZANTES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°7.759/2007

871.108/2007-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDACessionário:Ba4 Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 09303350000100- Alvará n°7.782/2007

872.301/2007-ADRIANO NASCIMENTO NOGUEIRACessionário:PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.633.236/0001-65- Alvará n°1.267/2008

872.913/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BAGESA FERTILIZANTES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°13.598/2007

873.788/2007-ANTONIO PEREIRA MARINHO- Cessionário:Vilas Maria Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 10964312000179- Alvará n°1.358/2008

873.833/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.- Cessionário:Morro Verde Participações S/A- CPF ou CNPJ 03058308000186- Alvará n°1.419/2008

874.734/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHOCessionário:Mineradora Buriti Ltda- CPF ou CNPJ 11001585000180-Alvará n°16.938/2008

875.072/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHOCessionário:Mineradora Buriti Ltda- CPF ou CNPJ 11001585000180-Alvará n°15.308/2008

871.920/2008-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°4.849/2009

872.442/2008-GUILHERME MORETTI- Cessionário:Itaoeste Serviços e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 05332684000142-Alvará n°1.822/2009

875.440/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:Roberto Dias Lima- CPF ou CNPJ 08733805687- Alvará n°2.871/2009

875.441/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:Roberto Dias Lima- CPF ou CNPJ 08733805687- Alvará n°6.275/2009

875.442/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:Roberto Dias Lima- CPF ou CNPJ 08733805687- Alvará n°6.247/2009

871.091/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:Prime Star Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10565393000134- Alvará n°9.666/2009

872.733/2009-JOSÉ DEMOSTENES CARNEIRO- Cessionário:Cleide Santos Lima- CPF ou CNPJ 40676625568- Alvará n°14.199/2009

872.894/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:Prime Star Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10565393000134- Alvará n°142/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.481/2002-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°9.010/2003 - Cessionário: Greystone Mineração do Brasil LtdaCNPJ 08291033000140

871.719/2002-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°3.630/2003 - Cessionário: Greystone Mineração do Brasil LtdaCNPJ 08291033000140

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR