Processo minerário

870.481/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 9010/2003 - Cessionário: OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 00.211.658/0001-42

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2. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°34328/2022-DOU de 05/08/2022

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34328/2022

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4. 21/05/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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5. 09/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

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6. 18/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 56

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