DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- AI N°298/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10.

820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°299/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°2.730/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.636/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 12.07.10

820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.732/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

820.566/2006-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA-OF. N°2.736/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

820.868/2006-MÉRCIO CARLOS ALVES PEREIRA-OF. N°2.735/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.259/1988-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA EPP-Basalto

820.105/2007-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-Basalto

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-Areia e Basalto

820.014/2008-CICERO MELO DA SILVA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.561/2005-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°300/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.202/1996-ANTONIO AUGUSTO DE PAULA S. NETO-OF. N°2.738/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

820.510/2006-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2.742/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.07.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.855/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°2.756/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 30.07.10-180 dias

821.050/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°2.757/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 30.07.10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDAOF. N°2.745/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.07.10

821.795/1999-VERMAQ COMERCIAL LTDA-ME-OF. N°2.739/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

820.510/2006-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2.743/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.07.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA-

Fonte Paredão Vermelho, Fonte Rubi e Fonte Diamante - Marca: Acquaplus - Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes

de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PIRACICABA/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL S A- Fonte José Gregório (Poço) - Marca: Vittalev - Recipientes de 310mL, 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L ga-

seificada artificialmente.- BAURU/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.373/1972-MANDY MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 265/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.07.10

820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- AI N° 266/10 e 267/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.07.10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- AI Nº 630/09-2º DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 11.09.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.129/1976-ITÁGUA - ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.721/10, 2.722/10 e 2.723/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.07.10

800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.755/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.07.10

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2.725/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.07.10

820.040/1990-PORTO DE AREIA PAINEIRAS LTDA-OF. N°2.749/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.07.10

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA-OF. N°2.638/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 12.07.10

920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2634/2010

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°2.737/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.10

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°2.726/10 e 2.727/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.07.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA-OF. N°2.637/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 12.07.10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°2.633/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.07.10

820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°2.744/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.07.10

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.-OF. N°2.627/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.07.10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR