Processo minerário

800.129/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934).

     Exequente: Espólio de Sebastião Ferreira Maia - CPF ou CNPJ

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2. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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5. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 125/2013

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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12. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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13. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 151

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15. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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