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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
154
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.540/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1.479/2010

896.553/2003-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.482/2010

896.710/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.476/2010

896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1.091/2010 E 1.134/2010

896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOROF. N°1.480/2010

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.075/1993-JÉSUS ROQUE LUBIANA-OF. N°1.484/2010

896.229/1998-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO-OF. N°1.477/2010

896.215/2000-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°1.483/2010

896.241/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.481/2010

896.099/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.478/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA- Área de 734,01 para 491,31-GNAISSE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.075/1993-JÉSUS ROQUE LUBIANA

896.229/1998-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO

896.215/2000-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

896.099/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.540/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°001/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.489/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.057/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.226/2010

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.490/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1.212/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2010, p. 53

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